Processo 66674/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 31/01/2014 15:20
Autuado em 31/01/2014 15:20
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 6522/2014 da Segunda Câmara, de 10/11/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2014 Acórdão   6522/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
29/10/2014 Acórdão   6522/ 2014 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Gestor ordenador das despesas LOLARI GABRIELLA SILVA PORTUGAL CANEPARO
Órgão repassador MUNICIPIO DE CAMPO LARGO
Entidade tomadora CRECHE MARIINHA DE CAMPO LARGO
Representante legal AFFONSO PORTUGAL GUIMARAES

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/11/2014 1003 Acórdão nº 6522/2014
24/10/2014 993 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 29/10/2014
05/02/2014 816 Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/12/2014 11:44 DP  
02/12/2014 11:07 DEX Informação nº 7751/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Acórdão nº 6522/2014 -
30/10/2014 16:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2180/2014 -
02/10/2014 11:13 GCNB  
24/09/2014 16:12 SMPjTC Certidão Diversa nº 3720/2014 -
24/09/2014 16:12 SMPjTC Parecer nº 14266/2014 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Implementação da Resolução nº 28/2011. Ausência de certidões na formalização da transferência. Irregularidade que não guarda pertinência com a transição para a sistemática do SIT. Pela aprovação com ress
03/02/2014 14:18 DAT Instrução nº 6890/2014 -
31/01/2014 15:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1473/2014 -

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